RESUMO
Introduction: The competition in dentistry work market is more aggressive over the time due to the growing population of professionals. Consequently, ethical proceedings become more common high lighting the importance of bioethical training and education in the routine of dentistry. Objective: To analyze ethicalproceeding prosecuted and adjudicated at the Regional Council of Odontology of the state of MinasGerais, Brazil, in the period between 2005 and 2011. Material and methods: Nine hundred fifty-five ethical proceedings were analyzed according to 1) the related reasons justifying ethical suits; and 2) its respectivesentences and penalties. A retrospective observational transversal study was designed in the database ofthe Regional Council of Odontology of the State of Minas Gerais, Brazil. Descriptive statistics was performed. Results: The most prevalent reasons justifying ethical suits were the irregular advertising andthe lack of performing the recommended technique (30.4%). Moreover, unregistered dental clinics andlaboratories comprehended 25.5% of the total reasons. The investigation of sentences revealed that dentists were mostly convicted (33.8%). Conclusion: A linear growing trend of ethical proceedings is observed along the investigated period, revealing that dentists are often convicted in face of ethical infractions.
Introdução: O mercado de trabalho se torna mais agressivo e competitivo em Odontologia ao passo que a população de profissionais de torna cada vez maior. Consequentemente, processos éticos se tornammais comuns destacando a importância da bioética na esfera odonto legal. Objetivo: Analisar 955processos éticos instaurados e julgados, no período entre 2005 e 2011, no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Brasil. Material e método: Objetivou-se estudar a evolução anual dos processos éticos; os motivos que originaram suas demandas; e as suas respectivas sentenças. Uma investigação observacional transversal foi realizada na base de dados do Conselho Regional deOdontologia do estado de Minas Gerais, Brasil, abordando as informações obtidas de forma descritiva. Resultados: Novecentos e cinquenta e cinco processo éticos foram detectados no período entre os anosde 2005 e 2011. Os motivos mais prevalentes para a instauração dos processos foram a publicidadeirregular e o erro na realização de determinado procedimento técnico (30.4%). Clínicas odontológicas elaboratórios de prótese não registrados no conselho representaram 25.5% do total amostral. Em sua maioria, os Cirurgiões-dentistas foram condenados (33.8%). Conclusão: Observa-se uma tendência decrescimento linear no número de processo éticos instaurados no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais durante o período estudado, no qual Cirurgiões-dentistas são frequentemente condenadospor suas condutas antiéticas.